sexta-feira, 14 de agosto de 2009

Moção de Apelo e o equilíbrio de forças em Limeira.



A informação veiculada na área Opinião pelo Jornal de Limeira, chamada “Rejeição Emblemática” (que pode ser vista pressionando aqui) mostra uma situação importante para Limeira.

Para todos os limeirenses, isso é mais importante do que apoiar ou não o movimento do MST.

O deputado estadual Otoniel Lima, do PTB (partido da vereadora Elza) apresentou uma moção de apelo às autoridades federais, Senado, Governo, Câmara, Ministério Público e Ministério do Planejamento sobre os impactos provocados pela ocupação pelo MST do Horto de Limeira. Em suas considerações, ele cita todos os trabalhos realizados pela Prefeitura Municipal. Quem quiser ler a moção na íntegra, leia-o aqui.

Ela recebeu o número 86/2008 e todo seu processo pode ser acompanhado pressionando aqui.

Foi escolhido como relator para o parecer da Moção o deputado José Zico Prado (PT). Em seu parecer, ele elenca todos os impactos ambientais causados pelo uso da Prefeitura nestes anos de uso da área e também cita as medidas legais que a Prefeitura deveria ter realizado para atender ao Código Florestal (lei 4.771/1965) e não o fez.

Vale destacar que o relator escreve:

“Nestes anos em que a Prefeitura manteve a posse da área, ela só fez contribuir para a sua degradação. Já a proposta de assentamento com Desenvolvimento Sustentável apresentada pelo INCRA tem todas as condições para garantir o sonhado Pulmão Verde para o município”.

O parecer pode ser lido pressionando-se aqui.

O parecer final é assinado pelo deputado estadual José Bittencourt (PDT), que é Presidente da Comissão de Agricultura e Pecuária, rejeitou conclusivamente, conforme parecer contrário do relator.

Esse caso é emblemático mesmo. Em Limeira, vemos um racha entre o presidente da Câmara de Limeira, Eliseu Daniel e o prefeito Municipal, Silvio Félix. Se de fato o presidente da Comissão nada pôde fazer não se sabe ao certo, mas se percebe que o prefeito não deve ter tamanha imagem perante os caciques estaduais do PDT.

Tem parecido perante a mídia que Félix não apoia a candidatura de Eliseu ao cargo deputado federal em 2007. Mas Eliseu buscou apoio entre os caciques da esfera estadual do partido.

O que pode ser visto com isso é que o segundo semestre de 2009 e o ano de 2010 poderá ser um interessante ano para a política de Limeira. Com essa briga, Limeira poderá ver pela primeira vez em vários anos uma Câmara forte e fiscalizadora, já que haverá a chance de o atual presidente ser menos adesista ao Governo Municipal Executivo e cumprir seu verdadeiro papel constitucional que é o de fiscalizar os atos do Poder Executivo.

Vamos ver como isso continua!

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