sexta-feira, 6 de agosto de 2010

Ordem do Dia - 09/08/10.


ORDEM DO DIA

Sessão Ordinária 9 de Agosto

Plenário “Vereador Vitório Bortolan” – 18h

I – Redação Final do Projeto de Lei n°129/10, de autoria da vereadora Nilce Segalla, que institui a identificação de assentos destinados para a pessoa idosa, gestante, portadoras de necessidades especiais ao atendimento público no município de Limeira, e dá outras providências.

II – Redação Final do Projeto de Lei n°185/10, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza e estabelece critérios para descarte de materiais, coletado pelo serviço executado em data previamente agendada, denominado Operação Cacareco e dá outras providências.

III – Redação Final do Projeto de Lei nº187/10, de autoria do Vereador Raul Nilsen Filho, que institui o Dia Municipal do Líder Comunitário na forma que especifica e dá outras providências.

IV – Projeto de Lei n°53/10, de autoria do Vereador Carlos Eduardo da Silva, que dispõe sobre a destinação, na forma que especifica, das sobras de tintas, vernizes e solventes, no âmbito do município de Limeira e dá outras providências.

V – Projeto de Lei n°117/10, de autoria do Vereador Silvio Marcelo Francisco Brito, que denomina o nome de "Bispo Dom Augusto Zini Filho" a Rua 6 situada no Jardim Lago Azul, Limeira-SP.

VI – Projeto de Lei nº152/10, de autoria do Vereador Silvio Marcelo Francisco Brito, que altera o artigo 3º da Lei nº3300/01, que institui a Semana de Imigração Alemã no município de Limeira, e dá outras providências.

VII – Projeto de Lei nº188/10, de autoria do Vereador Raul Nilsen Filho, que institui a cobrança fracionada nos estacionamentos particulares no município de Limeira e dá outras providências.

VIII – Projeto de Lei Complementar nº218/10, de autoria do Prefeito Municipal, que altera dispositivos da Lei Complementar n° 496 de 24 de novembro de 2009, que dispõe sobre a análise e concede isenção tributária aos Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social EHIS e dá outras providências.

IX – Projeto de Lei Complementar n°219/10, de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, dos aposentados e dos pensionistas dos órgãos da Administração Direta e Indireta, e dá outras providências.

X – Projeto de Lei nº224/10, de autoria do Vereador Carlos Eduardo da Silva, que institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Limeira, a Semana da Romaria à Pé de Limeira à Aparecida.

XI – Projeto de Lei nº225/10, de autoria do Vereador Silvio Marcelo Francisco Brito, que denomina o nome de Aurélio dos Santos, a área verde localizada a Rua Ibicaba na Vila Riviera, Limeira/SP.

XII – Projeto de Resolução nº23/10, de autoria da Mesa Diretora, que autoriza a Câmara Municipal de Limeira a efetuar descontos nas folhas de pagamento de seus funcionários ativos, inativos e pensionistas, filiados ao Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais - SINDSEL, referentes aos convênios com este celebrado.

Agenda

Evento: Sessão Ordinária

Data: 9 de Agosto (segunda-feira)

Horário: 18h

Local: Plenário “Vereador Vitório Bortolan” (Rua Pedro Zaccaria, 70 – Jardim Nova Itália)

Uma colaboração do gabinete do vereador Paulo Hadich (pois, há mais de 1 ano, não recebo a Ordem do Dia da Câmara)

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