domingo, 27 de fevereiro de 2011

Ordem do Dia - 6ª Sessão Ordinária - 28/02/11

Ordem do Dia - 6ª Sessão Ordinária

I – Projeto de Lei nº303/10, de autoria do Vereador Eliseu Daniel dos Santos, que altera a Lei Municipal n°4.268, de 31 de março de 2008, alterada pela Lei n°4.393 de 03 de julho de 2009, que dispõe sobre a instalação de mensagens publicitárias no município de Limeira.

II – Projeto de Lei n°320/10, de autoria da Vereadora Iraciara das Dores Bassetto Barollo Sagioro, que dispõe sobre expedição de alvará de funcionamento para circos, parques de diversões, eventos e similares e dá outras providências.

III – Projeto de Lei Complementar n°350/10, de autoria do Prefeito Municipal, que altera a Lei Complementar nº484, de 17 de setembro de 2009.

IV – Projeto de Lei nº347/10, de autoria do Vereador Silvio Marcelo Francisco Brito, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Limeira a Feira Expoliart (Exposição Limeirense de Artesanato).

V – Projeto de Lei Complementar n°360/10, de autoria do Prefeito Municipal, que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal e dá outras providências.

VI – Projeto de Lei n°23/11, de autoria do Prefeito Municipal, que acrescenta ação ao Plano Plurianual e à Lei de Diretrizes Orçamentárias, e solicita autorização para abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 850.000,00 (oitocentos e cinqüenta mil reais) para os fins que especifica.

VII – Projeto de Lei Complementar nº8/11, de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o benefício de redução de alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza - ISSQN e dá outras providências.

VIII – Projeto de Decreto Legislativo nº2/11, de autoria da Vereadora Nilce Segalla e outros, que altera o Decreto Legislativo n° 23/2010 que concede homenagem pelo Dia do Guarda Municipal, aos Guardas que prestaram relevantes serviços sociais e assistenciais à sociedade, nos termos da Resolução 345/08.

IX – Projeto de Lei n°30/11, de autoria do Prefeito Municipal, que solicita abertura de Dotação Orçamentária na Lei Orçamentária Anual e Autorização para abertura de crédito Adicional Especial até o Limite de R$1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), para os fins que especifica.

X – Projeto de Lei n°31/11, de autoria do Prefeito Municipal, que solicita abertura de Dotação Orçamentária na Lei Orçamentária Anual e Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial até o Limite de R$250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para os fins que especifica.

Evento: 6ª Sessão Ordinária

Data: 28 de Fevereiro (segunda-feira)

Horário: 18h

Observação: pauta enviada pelo gabinete do vereador Paulo Hadich (PSB)

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