Ordem do Dia - 21/03/11

Ordem do Dia - 9ª Sessão Ordinária

I – Projeto de Lei n°178/09, de autoria do Vereador Carlos Eduardo da Silva, que dispõe sobre a oferta aos consumidores da opção de compra de botijões contendo gás liquefeito de petróleo (GLP) nos formatos que menciona, e dá outras providências.

II – Projeto de Lei n°290/09, de autoria do Vereador Antonio Braz do Nascimento, que acrescenta o inciso III ao art. 1° da Lei 4.412/09. – Determina que mesas e cadeiras de bares e afins sejam colocadas nos passeios públicos, a partir das 18h durante a semana e 16h nos FDS.

III – Projeto de Lei n°363/09, de autoria do Vereador Miguel Lombardi, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento gratuito de água potável pelas boates, casas noturnas, casas de shows, danceterias, salões de dança e estabelecimentos similares, aos freqüentadores e da outras providências.

IV – Projeto de Lei nº142/10, de autoria da Vereadora Nilce Segalla, que dispõe sobre a obrigatoriedade dos hipermercados, supermercados e estabelecimentos congêneres, afixarem nas gôndolas a escrita em braile dos produtos expostos, e dá outras providências.

V – Projeto de Lei nº244/10, de autoria do Vereador Silvio Marcelo Francisco Brito, que dispõe sobre o recebimento de benefícios nas Agências Bancárias do município de Limeira, e dá outras providências.

VI – Projeto de Lei n° 297/10, de autoria do Vereador Silvio Marcelo Francisco Brito, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Limeira o concurso anual da “Miss Limeira, Versão Universo”.

VII – Projeto de Resolução n°1/11, de autoria da Vereadora Iraciara das Dores Bassetto Barollo Sagioro, que cria o Prêmio Igreja Verde e dá outras providências.

VIII – Projeto de Lei nº22/11, de autoria do Vereador Almir Pedro dos Santos, que dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de revestimento descartável por sistema automático de assento de vaso sanitário, por todos os estabelecimentos no município de Limeira e dá outras providências.

IX – Projeto de Lei nº25/11, de autoria do Vereador José Farid Zaine, que dispõe sobre emissão de declaração com o tempo de espera e de atendimento nos hospitais públicos e particulares no âmbito do município de Limeira.

X – Projeto de Lei Complementar nº9/11, de autoria do Prefeito Municipal, que desafeta área de propriedade do Município de Limeira e autoriza a concessão de uso à Associação dos Moradores do Jardim Florença, e dá outras providências.

Obs: Pauta enviado pelo gabinete do vereador Paulo Hadich (PSB)