PAUTA DA SESSÃO - Dia 30 de Maio
I – Redação Final do Projeto de Lei nº75/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre o programa "Escola Interativa" no Município de Limeira e dá outras providências.
II – Continuação da discussão do Projeto de Lei nº303/10, de autoria do nobre Vereador Eliseu Daniel dos Santos, que altera a Lei Municipal n°4.268, de 31 de março de 2008, alterada pela Lei n°4.393 de 03 de julho de 2009, que dispõe sobre a instalação de mensagens publicitárias no município de Limeira.
III – Projeto de Lei nº41/11, de autoria do nobre Vereador Carlos Eduardo da Silva, que altera a Lei Complementar n°544, de 20 de agosto de 2010, que dispõe sobre a implantação de dispositivos para captação de águas da chuva pelas empresas projetistas e de construção civil nos imóveis a serem construídos no âmbito do Município de Limeira, e dá outras providências.
IV – Projeto de Lei nº100/11, de autoria do nobre Vereador Silvio Marcelo Francisco Brito, que altera a Lei n° 4.578, de 26 de maio de 2010, que dispõe sobre a licença de funcionamento no município de Limeira. PL referente à proibição de venda de bebidas alcoólicas a menores de 18 anos, em lojas de conveniência, bares e lanchonetes, obrigando os proprietários á afixarem cartazes alusivos a esta proibição.
V – Projeto de Lei Complementar nº23/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que cria o programa “Educacional de Prevenção ao Uso de Drogas” e dá outras providências.
VI – Projeto de Lei nº135/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre a criação do Comitê Gestor Municipal do Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e outras drogas.
VII – Projeto de Lei nº140/11, de autoria da nobre Vereadora Iraciara das Dores Bassetto Barollo Sagioro, que institui o Dia da Conscientização sobre a Alienação Parental no município de Limeira.
VIII – Projeto de Lei Complementar nº27/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, e dá outras providências. Transfere à Secretaria de Meio Ambiente a responsabilidade de administração do Aterro Sanitário e outros.
IX – Projeto de Decreto Legislativo nº5/11, de autoria do nobre Vereador Paulo Cézar Junqueira Hadich, que concede Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e a Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro "Ordem Tatuiby", ao Centro das Indústrias do Estado de São Paulo - CIESP, Regional Limeira pelos 30 anos de atuação no município e pelos relevantes serviços prestados à cidade de Limeira
Enviado pelo Gabinete do Verador Paulo Hadich (PSB)
Nenhum comentário:
Postar um comentário