25ª Sessão Ordinária – Dia 11 de Julho

25ª Sessão Ordinária – Dia 11 de Julho

I – Projeto de Lei n°255/08, de autoria da nobre Vereadora Nilce Segalla, que dispõe sobre obrigatoriedade do fornecimento, pelas agências bancária, restaurantes, bares e repartições públicas de cadeiras de roda para utilização de pessoas portadoras de deficiência física e idosos, e dá outras providências.

II – Projeto de Lei Complementar n°350/10, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que altera a Lei Complementar nº484, de 17 de setembro de 2009.

III – Projeto de Lei n°17/11, de autoria do nobre Vereador Silvio Marcelo Francisco Brito, que obriga disponibilização por parte dos Supermercados e Hipermercados localizados no Município de Limeira, a disporem de passagem adequada, em seus caixas de pagamento, para usuários de cadeiras de rodas, e dá outras providencias.

IV – Projeto de Lei n°80/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre a inclusão de atividades extracurriculares no projeto pedagógico elaborado pelas escolas do Sistema Municipal de Ensino do Município de Limeira e dá outras providências.

V – Projeto de Lei nº121/11, de autoria do nobre Vereador Miguel Lombardi, que perpetua Guiomar Aurora de Barros Ferreira Glória à Avenida Projetada 1A1, 1A2, 1B1, 1B2 do Bairro Terras de São Bento I do Município de Limeira.

VI – Projeto de Lei n°129/11, de autoria do nobre Vereador Mário Celso Botion, que acrescenta o art. 4° A na Lei n° 4.627 de 18 de outubro de 2010 e dá outras providências.

VII – Projeto de Lei nº139/11, de autoria da nobre Vereadora Nilce Segalla, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de adesivos com os telefones do disque denúncia em locais de acesso ao público no município de Limeira e dá outras providências.

VIII – Projeto de Lei nº153/11, de autoria da nobre Vereadora Nilce Segalla, que dispõe sobre a obrigatoriedade às Agências Bancárias, Supermercados, Teatro, Cinemas e estabelecimentos similares a colocar cadeiras apropriadas e dispor acesso preferencial às pessoas com Obesidade Mórbida no município de Limeira e dá outras providências.

IX – Projeto de Lei nº155/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que cria o Conselho Municipal de Cultura do Município de Limeira e da outras providências.

X – Projeto de Lei n°161/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que cria o programa "Mãos a Obra Mulher" e dá outras providencias.

XI – Projeto de Lei Complementar nº35/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que altera o artigo 1° da Lei Complementar n° 433, de 12 de setembro de 2008.

XII – Projeto de Lei n° 164/11, de autoria do nobre Vereador Carlos Eduardo da Silva, que institui a semana de conscientização sobre a importância da destinação correta dos materiais inservíveis no âmbito do Município de Limeira.

XIII –Projeto de Lei n°166/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que solicita Abertura de Dotação Orçamentária na Lei Orçamentária Anual e Autorização para Abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais), para fins que especifica.

XIV – Projeto de Lei n° 169/11, de autoria do nobre Vereador Paulo Cézar Junqueira Hadich, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Limeira a Festa de Santa Ana e dá outras providências.

XV – Projeto de Lei n° 170/11, de autoria do nobre Vereador Paulo Cézar Junqueira Hadich, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Limeira a Festa de Santo Antonio de Sant`anna Galvão e dá outras providências.

Enviado pelo gabinete do vereador Paulo Hadich (PSB)