sexta-feira, 30 de setembro de 2011

35ª Sessão Ordinária – 03 de outubro de 2011


35ª Sessão Ordinária – 03 de outubro de 2011

I – Correção de Inexatidão de Texto, de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Limeira, nos termos do artigo 259 e seus parágrafos, da Resolução nº44/92 – R.I.C.M.L., do Projeto de Decreto Legislativo n°16/11, de autoria do nobre Vereador Mário Celso Botion e outros, que altera o artigo 1º do Decreto Legislativo nº 9/11.

II – Projeto de Lei n°367/07, de autoria da nobre Vereadora Nilce Segalla, que proíbe no âmbito da cidade de Limeira a realização de eventos de música eletrônica, denominada Raves ou assemelhadas.

III – Projeto de Lei n°163/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre as condições de utilizações de caçambas estáticas no Município de Limeira e dá outras providências. 

IV – Projeto de Lei n°200/11, de autoria do nobre Vereador Carlos Eduardo da Silva, que dispõe sobre normas de segurança e manutenção de brinquedos em bufês infantis localizados no âmbito do Município de Limeira e dá outras providências. 

V – Projeto de Lei n°223/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que institui o serviço de moto-táxi no Município de Limeira e dá outras providências.

VI – Projeto de Lei Complementar n° 48/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo a permutar imóvel que especifica, e dá outras providências.

VII – Projeto de Lei n°231/11, de autoria do nobre Vereador Antonio Braz do Nascimento, que perpetua o nome de Alberto Gonçalves de Lima a Rua 112 (cento e doze) do Loteamento Recanto Verde no Município de Limeira.

VIII – Projeto de Lei n°238/11, de autoria do nobre Antonio Braz do Nascimento, que dispõe sobre a criação do Dia da Cultura Afro-Descendente no âmbito do município de Limeira.

IX – Projeto de Lei n°245/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que altera a Lei 4.642, de 18 de novembro de 2010.

X – Projeto de Decreto Legislativo n°18/11, de autoria da nobre Vereadora Iraciara das Dores Bassetto Barollo Sagioro, que concede o Diploma Dr. Nelson Madrid em homenagem ao Dia do Trabalhador da Saúde aos profissionais que se destacaram envolvendo ações na área da saúde em nossa cidade, nos termos da Resolução n°200/02.

Enviado pelo gabinete do vereador Paulo Hadich (PSB)

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