sexta-feira, 11 de novembro de 2011

Ordem do Dia - Sessão 16 de Novembro


Ordem do Dia - Sessão 16 de Novembro

I – Redação Final do Projeto de Decreto Legislativo n°20/11, de autoria do nobre Vereador Eliseu Daniel dos Santos, que dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Limeirense ao Reverendíssimo Senhor Elias Antonio Francisco, Bispo da Comunidade Batista Getsêmani de Limeira.

II – Redação Final do Projeto de Lei n°247/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que dispõe sobre a criação do Fundo para asfaltamento das estradas da Zona Rural e dá outras providências.

III – Redação Final do Projeto de Lei n°289/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social.

IV – Projeto de Lei n°251/11, de autoria do nobre Vereador Antonio Braz do Nascimento, que altera os artigos 2° e 3° da Lei n°200 de 07 de junho de 1951.

V – Projeto de Decreto Legislativo n°23/11, de autoria do nobre Vereador Wagner Barbosa, que concede o Diploma de Gratidão da Cidade de Limeira e Medalha de Mérito Cívico XV de Setembro Ordem de Tatuiby, ao ilustríssimo Dr. Valdir Florisvaldo Gobbo, pelo relevantes trabalhos prestados a cidade de Limeira.

VI – Projeto de Lei n°285/11, de autoria da nobre Vereadora Iraciara das Dores Bassetto Barollo Sagioro, que perpetua os nomes nas Ruas e Avenida no Centro Industrial de Limeira - CIL e dá outras providencias. 

VII – Projeto de Lei n°290/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, através da Secretaria da Segurança Pública, objetivando a mútua cooperação em atividades de segurança pública.

VIII – Projeto de Lei n°296/11, de autoria do nobre Vereador Carlos Eduardo da Silva, que altera a Lei n° 4.096, de 12 de março de 2007, que dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de cadeiras de rodas em edifícios residenciais multifamiliares no município de Limeira.

IX – Projeto de Lei Complementar n°59/11, de autoria do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, que altera a redação da Lei Complementar n°178, de 14 de agosto de 1997, alterada pela Lei Complementar n°338, de 12 de abril de 2005, pela Lei Complementar n°356, de 17 de novembro de 2005, pela Lei Complementar n°378, de 16 de janeiro de 2007, pela Lei Complementar n°406, de 20 de dezembro de 2007, pela Lei Complementar n°466, de 26 de junho de 2009, pela Lei Complementar n°535, de 19 de julho de 2010, pela Lei Complementar n°536, de 19 de julho de 2010 pela Lei Complementar n°563, de 29 de dezembro de 2010, pela Lei Complementar n°574, de 23 de fevereiro de 2011, pela Lei Complementar n°586, de 07 de junho de 2011 e pela Lei Complementar n°595, de 11 de julho de 2011 dá outras providências.

X – Projeto de Lei n°301/11, de autoria do nobre Vereador Mário Celso Botion, que inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município a Encenação da Paixão, Morte e Ressurreição de Jesus Cristo das Paróquias Santa Luzia e Santa Isabel.

Recebido por e-mail do gabinete do vereador Paulo Hadich (PSB)


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