segunda-feira, 28 de novembro de 2011

STJ nega pedido de habeas corpus de família de prefeito



O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de habeas corpus da defesa da primeira-dama de Limeira, Constância Félix e dos dois filhos, Maurício e Murilo Félix da Silva (foto ao lado), que foram presos com outras oito pessoas sob suspeita de formação de quadrilha e lavagem de dinheiro. O recurso foi protocolado no sábado (26), mas só teve parecer da ministra Laurita Vaz na manhã desta segunda-feira (28). A decisão deve ser publicada nesta terça-feira (29).

Confira galeria com imagens das prisões reaizadas pelo Gaeco

O advogado de defesa da família do prefeito Silvio Félix (PDT), Lázaro Otávio Barbosa Franco, disse por telefone à EPTV que não estava sabendo da decisão, mas que irá avaliá-la para definir quais serão as medidas tomadas. O grupo está preso desde quinta-feira (24), quando promotores do Gaeco (Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado) e policiais da Rota cumpriram os mandados de prisão, busca e apreensão. Quatro mulheres, entre elas a primeira-dama e duas irmãs dela, estão detidas na Casa de Custódia em Limeira. Os sete homens presos estão na cadeia anexa à Delegacia Seccional da cidade.

Na sexta-feira (25), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) também negou o pedido de habeas corpus impetrado pelos advogados de defesa da primeira-dama de Limeira e dos filhos dela, Maurício e Murilo Félix. A decisão foi expedida pelo relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro, que diz não ter encontrado nenhuma ilegalidade na prisão dos investigados que justificassem a soltura deles antes do prazo definido para prisão temporária, que é de cinco dias prorrogáveis a mais cinco. O prazo da prisão temporária dos 11 detidos vence à meia-noite desta segunda-feira. Caso o Ministério Público não peça a renovação, o grupo pode deixar a cadeia à 0h de terça-feira (29).

O empresário Carlos Roberto Garcia é o único suspeito que está solto. Ele se entregou na quinta-feira (24) e confirmou as informações passadas por uma testemunha que deram início às investigações do MP (leia mais abaixo). Ele foi liberado no mesmo dia da operação porque, segundo os promotores, colaborou com as investigações.

Depoimentos

Seis dos 12 suspeitos darão depoimentos na sede do Grupo Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) de Piracicaba na tarde desta segunda-feira. A primeira-dama Constancia Berbert Dutra da Silva, e os dois filhos, Maurício e Murilo, serão ouvidos na data, segundo o promotor Luiz Alberto Segalla Bevilacqua. "Vamos ouvi-los porque este será o último dia", disse. Ele se refere ao prazo de cinco dias da prisão temporária, que vence à meia-noite de segunda-feira.

Na última sexta-feira (25), cinco deles já depuseram sobre o esquema nos quais são investigados pelos crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e furto qualificado. Todos permaneceram em silêncio durante o depoimento ao Gaeco, que fica localizado no MP em Piracicaba. Duas irmãs de Constancia foram interrogadas no local.

Entenda o caso

A decisão do juiz Luiz Augusto Barrichello, de Limeira, que autorizou a prisão de 12 pessoas suspeitas de lavagem de dinheiro na quinta-feira mostram como o Ministério Público de Piracicaba começou a investigar o caso. Entre os envolvidos estão a primeira-dama Constância Félix e os filhos do prefeito Silvio Félix, Murilo e Maurício Félix. O grupo é suspeito de lavagem de dinheiro, sonegação fiscal, formação de quadilha, falsidade ideológica e furto qualificado (leia mais detalhes sobre as investigações e as denúncias do Gaeco aqui).

Fonte: EPTV (aqui)

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